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| Documento |
Projeto de lei  |
| No Legislativo |
1280 / 2007 |
| Norma |
Lei nº 13109 de 28/06/2008 |
| Ementa |
Dá a denominação de "Benjamin Meneguin" ao viaduto localizado na saída 318 da Rodovia João Batista Cabral Rennó - SP 225, em Santa Cruz do Rio Pardo. |
| Regime |
Tramitação Ordinária |
| Indexação |
BENJAMIN MENEGUIN, DENOMINAÇÃO, ROD. JOÃO BATISTA CABRAL RENÓ, ROD. SP 225, RODOVIA ESTADUAL, SANTA CRUZ DO RIO PARDO (MUNICÍPIO), VIADUTO |
| Autor(es) |
Vanderlei Siraque |
| Andamento |
| Data |
Descrição |
| 01/11/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 132 em 01/11/2007 |
| 05/11/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 06/11/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 07/11/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 08/11/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 09/11/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 12/11/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'. |
| 26/03/2008 |
Recebido da relatora, Deputada Ana Perugini, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável |
| 09/04/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
| 15/04/2008 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
| 15/04/2008 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 16/04/2008 |
Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira |
| 30/04/2008 |
Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes |
| 14/05/2008 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 14/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Rogério Nogueira favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
| 20/05/2008 |
Publicados: Parecer nº 2044/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2045/08, da CTC- favorável à proposição. (DA p. 36) |
| 20/05/2008 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 14/05/08, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.40) |
| 20/05/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 21/05/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 26/05/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 10/06/2008 |
Recebido pelo Governador em: 10/06/2008 - prazo para sanção: 01/07/2008. |
| 11/06/2008 |
Publicado Autógrafo nº 27.819. DA pág. 39 |
| 11/06/2008 |
Aguardando Sanção |
| 28/06/2008 |
Publicada a Lei nº 13.109, de 27 de junho de 2008. (DOE p.1) |
| 28/06/2008 |
Convertido na Lei nº 13.109, de 27 de junho de 2008. |
| 04/08/2008 |
Arquive-se. |
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