O SR. VANDERLEI SIRAQUE (PT-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, cidadãs e cidadãos, brasileiros, eu tenho recebido diversas manifestações em relação à escolha que esta Casa fez para a Presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
Nós explicamos que cada partido tem a sua cota de Presidente de Comissão segundo o resultado das últimas eleições. A escolha se deu no Colégio de Líderes, onde foram feitos acordos.
É interessante que cada partido que tem direito a essa cota indique pessoas que possam representar, de uma forma mais adequada, aquilo que é competência de cada Comissão analisar. Cada Deputado, cada Deputada, foi eleito com o voto popular. Todos têm a mesma legitimidade, porque esta Casa é a caixa de ressonância dos interesses da sociedade, é uma Casa plural. E aqui não se trata da religião de A ou B, da ideologia de cada um, da orientação sexual, mas cada Deputado também é responsável por aquilo que diz.
O Presidente eleito da Comissão de Direitos Humanos tomou uma posição, e esta posição é contrária, está em conflito com as funções, com a missão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. E aqui nós não podemos transformar esta Casa numa guerra entre católicos, evangélicos, agnósticos, ateus; entre pessoas que têm uma ideologia ou outra. Esta Casa tem que ser a Casa de todas as pessoas. A meu ver, para solucionar esse conflito, Deputado Lucena, seria importante que o partido mantivesse a vaga do PSC, mas que pudesse trocar o Deputado que foi eleito. Ele tem todo o direito de participar da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, inclusive de ser protegido pela Comissão de Direitos Humanos, se houver alguma agressão, porque nós somos contrários a qualquer forma de agressão, seja verbal, seja física, pois nós não concordamos com isso.
Por outro lado, eu acho que cada Deputado aqui tem que ter o bom senso de saber a hora de entrar e a hora de se retirar.
O Deputado que foi eleito na Comissão de Direitos Humanos faria um bem a esta Casa se renunciasse à Presidência da Comissão de Direitos Humanos. Poderia se manter lá, inclusive com as ideias com as quais não concordamos. Mesmo não concordando achamos que ele tem o direito de dizer, até porque cada um pode exercer a questão da igualdade, que é um direito. Cada um pode falar. Agora, cada um sofre as consequências daquilo que fala - inclusive aquilo que eu estou dizendo aqui. 
Então seria bom para esta Casa, que é uma Casa de diversidades, é uma Casa plural, ideológica em todos os aspectos, religiosa etc. Mas o Parlamento é laico, e nós temos que respeitar e proteger o direito de culto de todos. Não podemos transformar isso numa questão de religião de A ou B.
Que o Deputado - eu não vou citar o nome aqui - possa se retirar e abrir a vaga para outro colega de seu partido ou de outro partido.
Muito obrigado.