CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
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Sessão: 179.2.54.O |
Hora: 09:54 |
Fase: BC |
Orador: VANDERLEI SIRAQUE, PT-SP |
Data: 27/06/2012 |
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O SR. VANDERLEI SIRAQUE (PT-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, amanhã, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, será realizado um seminário sobre a indústria do plástico no Brasil. O seminário será patrocinado pela Frente Parlamentar em Defesa da Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e Plástico do Brasil. Trata-se de setor importante para a geração de emprego, renda e tributos em nosso País. Temos cerca de 11 mil empresas, a maioria pequenas empresas do setor de transformação do plástico no Brasil, sendo 5 mil somente no Estado de São Paulo. Temos observado alguns ataques à indústria do plástico no Brasil. Em São Paulo, por exemplo, a Associação Paulista de Supermercados, o Governador Geraldo Alckmin e alguns Deputados donos de supermercados fizeram um acordo para excluir a sacolinha plástica, alegando preservação ecológica. Na verdade, é uma grande demagogia, porque não se pode usar a sacolinha gratuitamente, mas vender pode. O problema é que a maioria das sacolinhas plásticas que estão vendendo no Estado de São Paulo é importada da China e de Taiwan, em prejuízo da indústria nacional. O consumidor compra suco, leite, pão e sai carregando esses produtos debaixo do braço, o que é uma vergonha. Se eles de fato tivessem preocupação ecológica, usariam sacolinhas de plástico biodegradáveis e não excluiriam a embalagem dos supermercados. Outra questão a ser tratada nesse seminário é a tributária, a guerra fiscal entre os Estados, a assimetria de ICMS entre São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Santa Catarina e outros Estados. Em São Paulo, o ICMS incidente sobre a indústria do plástico é o mais caro do Brasil - 18%; no Rio de Janeiro, é 9%, a metade. Vamos realizar esse seminário na Assembleia Legislativa amanhã, em parceria com a Associação Brasileira da Indústria do Plástico. O de amanhã acontecerá em São Paulo, mas, em agosto, realizaremos também aqui no Congresso Nacional. Todos os Parlamentares estão convidados. Muito obrigado, Sr. Presidente.
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