CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
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| Sessão: 127.2.54.O |
Hora: 10:22 |
Fase: OD |
| Orador: VANDERLEI SIRAQUE, PT-SP |
Data: 17/05/2012 |
O SR. VANDERLEI SIRAQUE (PT-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, constituímos e instalamos a Frente Parlamentar em Defesa da Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e Plástico do Brasil. Os Deputados presentes - entre eles, o Deputado Severino Nino, a quem agradeço a participação - deram-me a honra de presidir essa Frente.
No dia 5 de junho, faremos o lançamento da Frente no Senado Federal. Inclusive, já fiz o devido protocolo para registro naquela Casa.
Quais são os objetivos dessa Frente? O primeiro é que o nosso País tem de produzir valor agregado ao petróleo do pré-sal, porque o Brasil, antes mesmo da exploração do pré-sal, já está vendendo petróleo para outras nações. Depois, o petróleo vendido para outros países retornará ao Brasil sob a forma de produtos químicos, petroquímicos e plásticos.
Penso que o Brasil, antes de ser exportador de petróleo, tem de transformar o petróleo em produtos petroquímicos, químicos e plásticos, para que sejamos exportadores, até porque o déficit na balança comercial nesse setor, somente em 2011, foi em torno de 27 bilhões de dólares. Temos, portanto, um déficit muito grande no setor químico, petroquímico e plástico no País.
S. Presidente, para que possamos ter competitividade no setor, é necessário que o preço do gás seja mais compatível com a realidade. Por exemplo, a COMGÁS, em São Paulo, em 1 ano, aumentou em 45% o preço do gás - num contexto de inflação de 5% -, o que prejudicou diversos setores da economia.
Outro fator importante é a tarifa de energia elétrica, uma das mais caras do mundo em decorrência dos tributos que incidem sobre ela, principalmente nos Estados, como o ICMS. Em São Paulo, Sr. Presidente, a incidência do ICMS sobre energia chega a 27%!
Outro fator também relevante é a água utilizada e a infraestrutura - portos, estradas etc. Esse setor utiliza muita água. Em alguns lugares, estão utilizando água potável, quando, na verdade, deveria ser utilizada água bruta. E há problemas de desoneração da folha de pagamento e outras questões tributárias.
Aos Deputados que me deram a honra de presidir essa Frente Parlamentar em Defesa do Setor Químico, Petroquímico e Plástico do Brasil meus agradecimentos.
Peço, Sr. Presidente, que determine que este pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil.
Obrigado, Sr. Presidente.
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Última atualização em Qui, 21 de Fevereiro de 2013 18:38 |
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