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Grupos Temáticos

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Segurança Pública

O tema Segurança Pública sempre foi uma das prioridades do mandato do deputado Vanderlei Siraque, que pauta seu trabalho em dois princípios fundamentais: respeito aos direitos da pessoa humana e direito à vida, de modo a promover uma segurança cidadã e a cultura da paz. Siraque defende a promoção de valores éticos, culturais e de cidadania da população como fatores de proteção da sociedade, além do envolvimento compartilhado do Poder Público, das polícias e da sociedade civil organizada no estabelecimento de políticas públicas voltadas à prevenção, controle e contenção da violência. As políticas de prevenção e contenção da violência, em todos os níveis, exigem investimentos em equipamentos, inteligência e infra-estrutura, na capacitação dos agentes responsáveis pela segurança e implantação de políticas sociais voltadas aos adolescentes e jovens e na geração de emprego e renda

Saúde

A Saúde é direito de todos e dever do Estado. Por isso, o País tem um sistema de saúde pública único, hierarquizado, descentralizado e de competência das três esferas de governo -- municipal, estadual e federal --, com recursos vinculados, ou seja, que não podem ser usados em outras áreas. O atendimento deve ser integral, universal e descentralizado, priorizando as ações preventivas, sem deixar de realizar o atendimento curativo. Vanderlei Siraque trabalha para que esse direito seja garantido a todos, mas tem preocupação especial com ações de orientação aos males do álcool, drogas e tabaco. O Poder Público deve desenvolver estratégias, programas e projetos de Saúde que incorporem as diferenças relacionadas às questões de gênero, raça e etnia, gerações e de sexualidade. Também deve incentivar a gestão participativa e compartilhada, com controle social em toda a rede pública de Saúde.

Educação

A educação é prioridade para o exercício de outros direitos de cidadania. Por isso, Vanderlei Siraque defende uma política educacional inspirada nos valores humanos fundamentais, como democracia, solidariedade, justiça, liberdade e respeito. O acesso a um serviço de Educação pública de qualidade é um direito de todos. A melhora sistemática e contínua da qualidade educacional e a valorização do conhecimento e respeito ao aluno implica em adotar métodos que contemplem o conhecimento local, o respeito à diversidade de gênero, orientação sexual, raça e etnia, pessoa idosa, pessoa com deficiência e população em situação de rua. A política educacional deve ser inclusiva, de modo que todos tenham acesso ao conhecimento e, por meio dele, tenham capacidade para entender e transformar suas realidades e alcançar a emancipação.

Participação Popular e Controle Social do Estado

A abertura de canais para a participação cidadã nas decisões de governo é de fundamental importância para o desenvolvimento da consciência política da sociedade, permitindo a articulação, construção e gestão de políticas públicas de forma compartilhada. Já o Controle Social do Estado é um exercício fundamental para a democratização da gestão pública. Para tanto, é necessário que todos os envolvidos cumpram seu papel no processo: o governo investindo em formação, capacitação e gerando informações, instrumentos fundamentais para a viabilidade do processo; e a população fazendo cumprir seu direito de cidadania, participando, opinando e auxiliando na elaboração de políticas públicas junto às esferas de governos.

Mobilidade Urbana

O tema Mobilidade Urbana compreende o trânsito e tudo o que é relativo a ele, como sinalização, monitoramento, operação, fiscalização e projetos, além do sistema de transporte em todos os seus modais e tipos. O tema envolve também a acessibilidade, que exige infra-estrutura que permita a qualquer cidadão ter acesso a todos os locais públicos. Vanderlei Siraque defende a adoção de ações educativas que busquem construir uma cultura de paz entre os condutores de veículos e destes com usuários do espaço público e no exercício da cidadania. Siraque tem procurado incentivar o uso da bicicleta como meio alternativo de transporte, e aponta três vantagens: a pessoa economiza, ajuda a melhorar a saúde e colabora para reduzir a poluição. Isso faz com que seja um defensor da criação de ciclovias e ciclorotas nas cidades. Mas também cobra do governo do Estado e das prefeituras da região a melhoria do sistema de transporte coletivo.

Habitação e Urbanismo

Política habitacional responsável pressupõe o cumprimento da função social da cidade e da propriedade, de modo a combater a segregação socioespacial e garantir a sustentabilidade social, econômica e ambiental, por meio da articulação com as políticas de inclusão social, desenvolvimento, gestão ambiental e mobilidade urbana. Também é imperativo promover uma gestão democrática e participativa da política habitacional na sua formulação, execução, acompanhamento e monitoramento, estabelecendo plenamente o controle social e a co-gestão. O tema Urbanismo implica na adoção de políticas de desenvolvimento econômico social e ambientalmente sustentável, promover o equilíbrio entre proteção e ocupação de áreas de mananciais, desenvolver projetos de urbanização e ampliação dos espaços públicos, proteger o patrimônio artístico, urbanístico, paisagístico e arquitetônico, entre outras.

Cultura

As políticas de Cultura devem despertar nas pessoas o reconhecimento de seus valores e contribuir para a sua formação humana, social e cultural. Também é preciso ser inclusiva e inovadora, de modo a garantir um fluxo contínuo de percepção, reflexão e ações que fomentem a circulação dos bens culturais produzidos nas mais diferentes regiões, respeite a diversidade local e contribua para a construção da cidadania. É fundamental que a política cultural garanta a preservação do patrimônio histórico, artístico, paisagístico e arquitetônico, assim como é imprescindível que seja democrática, de modo a garantir que toda a população tenha acesso aos bens culturais do País, além de abrir espaços para incentivar a formação artística e a produção local.

Esporte e Lazer

O Esporte é considerado importante instrumento de desenvolvimento humano (pessoal e social), e por isso pode atuar como forte aliado nas políticas públicas de saúde, educação, inclusão e controle da violência, funcionando ainda como possibilidade de trabalho e valorização da auto-estima. Garantir o acesso à prática de esportes significa permitir à população a construção de uma vida plena e digna. A Constituição de 1988 define Lazer como um direito social, que deve ser tratado como uma dimensão da expressão humana e, como objeto de intervenção do Poder Público, sua função social está diretamente vinculada à melhoria da qualidade de vida da população. As políticas públicas voltadas ao Esporte e Lazer devem ser desenvolvidas de forma descentralizada, de modo a facilitar o acesso da população às mais diversificadas opções de diversão e desenvolvimento pessoal e social.

Meio Ambiente

Aquecimento global, uso racional da água e a busca de energias limpas e renováveis estão entre os principais temas relacionados à proteção ambiental debatidos em todo o mundo. Garantir a sustentabilidade ambiental passa pela proteção dos mananciais, coleta e tratamento de esgoto, incentivo às atividades de reciclagem, redução das perdas de água tratada e a conscientização de todos sobre o uso adequado dos recursos naturais, permitindo a redução na geração de resíduos e, consequentemente, diminuindo a poluição do meio ambiente. Também é necessário evitar novas ocupações em áreas de proteção e impedir a devastação de florestas, além de incentivar a coleta seletiva e garantir maior controle sobre a emissão de poluentes.

Tecnologia da Informação e Inclusão Digital

O avanço das Tecnologias da Informação deve contribuir para melhorar a qualidade de vida de todos os cidadãos, mas, infelizmente, nem todos têm acesso a esses avanços. Por isso, cabe ao Poder Público a implementação de métodos para a democratização dos meios digitais, principalmente aos excluídos economicamente e também aos cidadãos com incapacidades físicas. É indispensável que todos tenham a oportunidade de participar dos recursos tecnológicos e, com isso, usufruírem dos benefícios que estes meios oferecem. Apenas 12,4% da população brasileira têm acesso a computadores e 8,3% tem acesso à Internet, sendo que a maior parte desta população está concentrada na área urbana, mostrando assim o desnível que deixa as zonas rurais excluídas digitalmente. Apoiar e incentivar o desenvolvimento de novas tecnologias é papel fundamental do Poder Público, mas sem deixar de promover atividades e programas que possibilitem o acesso a essas tecnologias.

Desenvolvimento Econômico Sustentável

Apostar no desenvolvimento econômico atrelado a ações regionais, assim como estabelecer o diálogo permanente com todos os segmentos empresariais e sindicais e investir no fortalecimento de setores que possam garantir uma expansão da economia são ações primordiais do Poder Público para gerar crescimento e promover a redistribuição de renda, bens e recursos que permitam o acesso aos direitos sociais, promovendo o desenvolvimento sustentável, reconhecendo e fortalecendo a organização social. Desenvolver políticas públicas, projetos, intercâmbios de experiências, transferência de tecnologia e formação de recursos humanos entre municípios são fatores que geram fortalecimento regional e, conseqüentemente, um desenvolvimento econômico baseado nas necessidades da região.

Criança, Adolescente e Juventude

Respeitar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e implementar políticas públicas para a juventude são fatores que geram cidadania. Para tanto, é preciso criar ações que fortaleçam a inserção dos jovens no mercado de trabalho, como o Programa Primeiro Emprego, por exemplo. As políticas públicas de incentivo e respeito às crianças, adolescentes e juventude devem potencializar o seu caráter e trazer dignidade. Assim, incentivar os serviços de educação e saúde, articular as assessorias de juventude apoiando os Grêmios Estudantis, criar políticas públicas de cultura, esporte e lazer são passos fundamentais para atingir essa dignidade. O mandato do deputado Vanderlei Siraque tem essa preocupação constante e procura estar atento a todos os atos que possam ferir essa dignidade e desrespeitar o ECA.

Terceira Idade

As pessoas idosas normalmente são descartadas e discriminadas pelo Poder Público e também pela própria população em várias situações do dia-a-dia, como por planos de saúde, nos ônibus e nas filas dos bancos e supermercados. Políticas públicas sérias respeitam os idosos, e é por isso que o deputado Vanderlei Siraque pautou em seu mandato a Terceira Idade, desenvolvendo encontros, palestras e, principalmente, políticas públicas como o incentivo na criação dos Centros de Referência e Grupos da Terceira Idade, atividades de lazer e turismo específico, além da busca constante por programas de saúde para a Terceira Idade. Siraque também propõe projetos que incentivem os jovens a acompanhar os idosos e propõe a criação de creches públicas destinadas aos idosos.

Inclusão Social e Direitos Humanos

As políticas públicas voltadas ao exercício da Inclusão Social devem superar as diversas formas de desigualdades sociais, culturais, educacionais e econômicas, buscando uma sociedade socialmente mais justa e com melhor qualidade de vida. Vale ressaltar que essas políticas não podem ser consideradas única e exclusivamente como de inclusão social, mas como políticas amplas que envolvem também a participação popular, a cultura e o desenvolvimento. A manutenção dos direitos fundamentais do cidadão deve contribuir para o fortalecimento dos Direitos Humanos, gerando conhecimentos desses direitos e, assim, promover oportunidades para todas as pessoas, enfrentando todas as formas de discriminação e exclusão social geradas pelas diferenças sociais, econômicas, psíquicas, físicas, culturais e ideológicas.

Políticas de Gênero e Raça

A naturalização das desigualdades está posicionada no seio da sociedade
civil, gerando resistências teóricas, ideológicas, culturais e políticas. Por isso, a construção de um projeto político democrático, objetivando a igualdade entre mulheres e homens e entre grupos raciais é essencial, respeitando as diferenças de credo e orientação sexual. Incorporar nas políticas públicas de igualdade social as dimensões de gênero e raça é de fundamental importância, bem como a integração de ações, programas e serviços como formação profissional, saúde, geração de trabalho e renda, meio ambiente, combate à violência e cultivo da cultura de paz, sem discriminação de gênero e raça.

 

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