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O município e a segurança Imprimir E-mail

Entre janeiro de 1996 e dezembro de 2004 foram vítimas de morte violenta no Estado de São Paulo, 112.406 pessoas, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública. Isto corresponde a uma média de 1,4 mortes por hora, 34,7 por dia ou 1.040 por mês. Se levarmos em consideração as vítimas de violência que morrem nos hospitais este número pode ser bem maior. De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil gasta uma média de 500 milhões por ano em custos hospitalares com vítimas da violência, o que corresponde a aproximadamente 7% do PIB nacional. Em São Paulo, este valor absorve 5% do PIB estadual. Desta forma, é incontestável que a violência tem um custo econômico, político e um incalculável custo social.

 

A insegurança vivenciada em quase todos os municípios do Brasil tem levado a população a exigir maior desempenho do poder local na implantação de políticas de prevenção e repressão à violência. Isto é, tão somente, o reflexo uma política falida e unicamente repressiva do poder público nos últimos anos.

A atuação dos Municípios na Segurança Pública tem crescido significativamente nos últimos anos, tanto na ação das Guardas Municipais, quanto nas questões de políticas públicas de integração social e de prevenção. Esta intervenção municipal é tão importante, que mereceu destaque no Plano Nacional de Segurança Pública do Governo Federal.

A atuação conjunta das três esferas de governo é uma realidade indiscutível. E, de forma alguma, podemos trabalhar exclusivamente uma política reativa, pois esta atitude levará somente à migração dos delitos. Prova disto é que, ao compararmos os dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, podemos notar que entre 2003 e 2004, algumas modalidades de crime apresentaram queda nos índices, como por exemplo, os homicídios dolosos. Por outro lado, notamos uma tendência de elevação nas ocorrências de tráfico de drogas, furto e furto de veículos.

A elevação nos índices de tráfico de drogas e furto de veículos pode ser uma prova substancial de que as engrenagens do crime organizado estão sendo alimentadas pelas ramificações que este produz com outras modalidades criminosas. Para piorar, grande parte dos envolvidos nesta “roda viva do crime” é adolescente que, aliciado pelos traficantes, trabalha no mercado do crime por mixaria e, muitas vezes, praticam delitos para sustentar o vício.

Apesar de ainda modestas, várias prefeituras brasileiras estão estruturando seus órgãos gestores (secretarias, diretorias, coordenadorias, etc), com o objetivo de harmonizar a cooperação do município com a União e o Estado. Mas, para tanto, é fundamental que o poder local invista na formação e requalificação dos envolvidos com a Segurança Urbana. A repressão é importante.Entretanto, a prevenção é indispensável. Desta forma, gerar políticas que primam por prevenir a criminalidade é essencial.

Medidas de curto, médio e longo prazo no que tange o combate à criminalidade devem ser trabalhadas em conjunto entre as três esferas de governo e a sociedade civil. Sendo assim, acredito que os municípios devam o quanto antes se preparar para enfrentar esta realidade.


Deputado Vanderlei Siraque

 
 

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