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São Paulo, 24 de abril de 2007

Carta manifesto  

 

São Paulo, a locomotiva do país, responsável por 31% do PIB nacional, sempre na vanguarda da indústria brasileira e contribuindo, como sempre fez, pelo fortalecimento da União, no pós-globalização e abertura econômica remete a algumas reflexões, modestamente a partir do ABC, representado pelo Grupo de Trabalho da Câmara Regional do ABC – GT -Químico/Petroquímico/Plástico que traz a esta casa algumas informações sobre fatos que  prejudicam nossas indústrias e consequentemente, postos de trabalho, geração de renda, arrecadação tributária, entre outros. Vejamos: Tanto no ABC como outras regiões do estado tem passado, nos últimos anos por uma grande mudança em sua vocação econômica, em que verificamos a saída de empresas e a chegada de novas, uma intensa transformação tecnológica e uma reorganização dos principais complexos produtivos.  Neste cenário, o plástico tem se mostrado uma importante e valiosa alternativa capaz de impulsionar o desenvolvimento local, trazendo uma série de benefícios, como por exemplo a possibilidade de geração de novos postos de trabalho (a previsão é que o setor deva gerar 12,5 mil empregos novos se a industria da transformação conseguir absorver o aumento da oferta de resinas), aumento da arrecadação dos entes estatais e geração de renda. Alterações na legislação estadual e a negociação com o governo federal para garantir a ampliação da capacidade produtiva do Pólo Petroquímico já deram resultado e cominaram em significativos investimentos que vão impulsionar e dinamizar a produção das empresas das 1ª e 2ª geração. No entanto, a maior parte das empresas do setor plástico são empresas de pequeno porte, as chamadas empresas de 3ª geração, e são justamente estas empresas as mais atingidas e pela concorrência entre os estados.  Desta forma, ao mesmo tempo em que o plástico se apresenta como um forte instrumento para impulsionar a economia paulista, algumas questões precisam ser superadas.  A primeira delas é o saldo negativo da balança comercial da cadeia produtiva. Nos últimos sete anos, segundo a Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast), houve um déficit acumulado de US$ 981 milhões. A Abiplast faz uma projeção de que, se o setor receber a devida atenção, em 2008 as exportações ultrapassarão a marca de US$ 1 bilhão e as importações ficarão em US$ 500 milhões. Outro problema diz respeito à acumulação extraordinária do setor bancário e financeiro não se traduzir em crédito para os micro e pequenos empresários, já que as taxas de juros são escandalosas e as exigências para obter crédito, exorbitantes. Mas a verdadeira distorção neste setor é a guerra fratricida  do ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - entre os Estados. No setor petroquímico/plástico, alguns estados buscam atrair empresas paulistas com alíquotas cada vez mais baixas: na Bahia, de 10% se encaminha para 5,1%; no Rio de Janeiro, de 12%, para 6%, o Rio Grande do Sul reduziu para 12%.  O Estado de São Paulo adota alíquota de 18%, a maior alíquota praticada no país, fator que tem dificultado o desenvolvimento do setor e contribuído para a migração de empresas da 3ª geração para outros estados.  Ignorar a “guerra fiscal” é um erro que não podemos cometer. A redução da alíquota do ICMS para aumentar a competitividade das industrias paulistas é medida que precisa ser considerada. Ainda que nos moldes do Rio Grande do Sul, que num primeiro momento reduziu temporariamente a alíquota de 18% para 12%, para avaliar o impacto na arrecadação e posteriormente, ante os resultados favoráveis, tornou-a definitivamente em 12%. O estado de São Paulo precisa jogar pesado contra a guerra fiscal e por uma alíquota única nacional. Com a isonomia do ICMS, haverá um crescimento maior das atividades econômicas, com efeitos imediatos sobre o desenvolvimento do estado. A difusão das atividades vai avançar ao longo das linhas de interconexão das empresas dentro da cadeia produtiva, atraindo para a formalidade um número considerável de empresas que passam a ver vantagens em trabalhar em um cenário de economia de mercado equilibrado. Isso daria um maior dinamismo à nossa economia. As empresas transformadoras de plástico teriam que fazer novos investimentos para atender à demanda, com a compra de equipamentos industriais, acessórios, prédios etc. Em um segundo momento, haveria expansão do setor, com a criação de novas empresas e postos de trabalho. É necessário ainda apoiar a diversificação de nossa matriz energética e incentivar os processos de reciclagem do plástico, que podem também contribuir para gerar trabalho e renda e, nesse sentido, viabilizar processos de inclusão social.  Por tudo isso, este movimento para o Fortalecimento da Competitividade do setor Petroquímico/Plástico Paulista não é um evento isolado em si. Esta é apenas uma das diversas ações em prol desta importante cadeia produtiva. Por toda a relevância que setor petroquímico/plástico tem para o Estado de São Paulo, possíveis soluções para os entraves ao desenvolvimento do setor e políticas públicas voltadas para o aumento da competitividade das industrias paulistas devem estar na agenda dos Poderes Executivo e Legislativo estaduais.

 
Dentre outras pessoas assinaram a carta:  
Vanderlei Siraque
Deputado Estadual;
João Avamileno
Prefeito de Santo André
Vítor Mallmann
Grupo Unipar
José Ricardo Roriz Coelho
Suzano Petroquímica
Rubens Aprobatto M. Junior
Petroquímica União
Gilmar do Amaral
Abiplast
Alberto Pereira dos Santos
Polietilenos União S.A. - Grupo Unipar
Alexandre Molina
Polietilenos União S.A. - Grupo Unipar
Alexandre P. Gaino
Pref.Santo André
Amarildo Firmino
Polietilenos União S.A. - Grupo Unipar
Anderson Maia
Cromex
Antonio Fernando Pinto Coelho
Suzano
Armando Laganá
SCTDE
Carlos Eduardo
Solvay Indupa
David Gomes Souza
Prefeitura de Santo André
Diego Moura Leandro
Polietilenos União S.A. - Grupo Unipar
Dov Gerzgorin
Abief
Edison Carlos Gibran Tarantino
Solvay
Eduardo Sene Filho
Siresp
Egon Honda
Polietilenos União S.A. - Grupo Unipar
Fabricio Trevisan
Yellow Comunicação
Geneci Laurindo Veras
Polietilenos União S.A. - Grupo Unipar
Gercino Luis da Silva
Ciclotur
Gilberto Francisco B. do Nascimento
Korbety Aditivos para Plásticos
Gilson Gonçalves
Tigre S/A
Giorgio Guardalben
Poliembalagens
Jairo Francisco de Abreu
Polietilenos União S.A. - Grupo Unipar
João R. Lemes
Conselheiro Siraque
José Batista Gusmão
Prefeitura de Santo André
José Pereira
CIAP
Leandro Rocha
Polietilenos União S.A. - Grupo Unipar
Luciana Chagas
Solvay Brasil
Luis Paulo Bresciani
Prefeitura de Santo André
Marcelo Bianchi
PQU
Marcelo Theodoro Silva
Cromex
Niveo Roque
Grupo Unipar
Ramatis Cardoso de Almeida
Polietilenos União S.A. - Grupo Unipar
Raul Carlos de Almeida
Polietilenos União S.A. - Grupo Unipar
Ricardo Ribeiro Baião
Polietilenos União S.A. - Grupo Unipar
Roberto Provatti
Yellow Comunicação
Rogério Mani
Abief
Rosana Paulis
Siresp
Sandro Almeida
Afipol
Walter Luiz Sganzerla
Polietilenos União S.A. - Grupo Unipar
Wendell Pereira dos Santos
Polietilenos União S.A. - Grupo Unipar
 
 

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