O curso online e gratuito MÓDULO II: O PAPEL DOS VEREADORES E DAS VEREADORAS E O MUNICÍPIO foi idealizado e será ministrado pelo Prof. Dr. Vanderlei Siraque em parceria com a OAB Santo André, presidida pela Dra. Andréa Tartuce, através da Comissão de Direito Administrativo e da Comissão de Cidadania e Participação Popular, presididas respectivamente pelo Dr. Alexandre H. Moretti Cammarosano Kopczynski e Dr. Renato Teixeira.

Data da Aula: dia 4 de julho, sábado, das 10 às 13h30.

A inscrição será realizada através do preenchimento do formulário no link: https://forms.gle/VJUg7HKJNe279bNJA

**Vanderlei Siraque é Graduado em Direito pela USP (Largo de São Francisco) e Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP.

Foi eleito três vezes Vereador de Santo André e foi Presidente da Câmara Municipal, eleito três vezes Deputado Estadual e uma vez Deputado Federal.

O curso tem os seguintes objetivos:

- Trazer conhecimento sobre as competências legislativas e materiais do município.

- Demonstrar o papel do/da parlamentar local neste contexto.

- Fomentar a participação popular e o controle social do poder político no âmbito municipal.

- Elucidar as funções da Câmara Municipal, o funcionamento dos mandatos dos vereadores e das vereadoras e suas atribuições.

- Contribuir com o processo eleitoral municipal e com o exercício consciente do voto.