A agência de classificação de riscos de investimentos STANDART & POOR’s rebaixou a sua nota sobre a economia brasileira. Esta avaliação equivocada, ou de má-fé, gera confusão no mercado de investimentos e prejudica o povo brasileiro, tendo em vista que informações inadequadas podem levar investidores a erros e, assim, além de causar danos econômicos específicos para determinadas empresas, tais avaliações podem gerar crises econômicas em decorrência da desconfiança do mercado.

Crise econômica leva à diminuição de investimentos em produção, à redução do crescimento da economia, ao desemprego, ao rebaixamento da renda das pessoas e à redução da arrecadação de tributos para o financiamento de políticas públicas de educação, saúde, segurança, transportes, infraestrutura e para a manutenção da "máquina administrativa" do Poder Público (municipal, estadual e federal). É evidente, nos regimes democráticos e de transparência, que as avaliações externas sobre as economias são importantes para orientar os investidores e os próprios governos. Todavia, as agências avaliadoras precisam ser honestas, ter credibilidade, fazer avaliações técnicas/científicas e racionais e nunca agir de má-fé por interesses próprios ou de terceiros.

A história condena a Stardant e Poor's: 1- Em 2008, a Standart e Poor's se envolveu no escândalo que gerou a crise econômica e política mundial ao avaliar positivamente o banco de investimentos LEHMAN BROTHER'S com nota máxima (AAA). Pouco tempo depois desta avaliação o Lehman Brother's foi à falência. Esta falência levou investidores e países à ruína e derrubou a economia mundial; 2-A Standart & Poor's foi a principal responsável pela fraude na crise dos títulos "sub-prime" de 2008 nos Estados Unidos. Esta agência de risco não levou em consideração as fragilidades dos investimentos em produtos financeiros hipotecários no período que antecedeu a crise econômica mundial de 2008 e levou milhões de pessoas a erros nos investimentos e, portanto, à ruína econômica; 3- Por isso, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos processou a agência e estipulou uma indenização de US$1 bilhão.
Tais fatos demonstram falta de credibilidade e de responsabilidade desta agência e, assim, podemos afirmar que a mesma está agindo de má-fé e por interesses escusos para beneficiar a oposição política ao governo Dilma Rousseff. Entretanto, o problema é que a economia não é apenas uma questão de governo e de oposição ou de eleições. A economia é um assunto de Estado, de país, de segurança nacional, pois confusão leva à crise econômica e crise leva a desinvestimentos, diminuição da produção, desemprego, rebaixamento da renda das pessoas, diminuição da arrecadação de tributos e cortes nas despesas dos serviços públicos de saúde, educação, segurança pública, transporte e dos recursos para o financiamento da "máquina administrativa" do Estado em todas as esferas (municípios, estados e união). Penso que o governo brasileiro deveria processar esta agência e pedir indenização pelos prejuízos que tentou causar ao povo brasileiro.

*Vanderlei Siraque é deputado federal-PT-SP. Mestre e Doutor em Direito.