A MP 613/2013, aprovada pela presidenta Dilma Rousseff, foi publicada na manhã de hoje (11) no Diário Oficial da União. Desta forma, a Medida Provisória é convertida na Lei no 12.859/2013 a partir de hoje (11/09/2013). Foi mantido na redação final o texto referente às desonerações das matérias-primas químicas e petroquímicas de 1ª e 2ª gerações e etanol.
Como Relator Revisor da MP 613 e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e Plástico do Brasil, acredito que a aprovação da MP no Congresso, bem como a sanção pela presidenta Dilma Rousseff foi uma vitória daqueles que acreditam na capacidade da Frente Parlamentar em articular o fortalecimento da competitividade de toda a cadeia produtiva.

Brasília, 11 de setembro de 2013

Vanderlei Siraque
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e Plástico do Brasil.