Home Section Blog Blog PARA ENTENDER OS ROYALTIES DO PETRÓLEO PARA A EDUCAÇÃO(75%) E SAÚDE(25%)

PARA ENTENDER OS ROYALTIES DO PETRÓLEO PARA

A EDUCAÇÃO(75%) E SAÚDE(25%)

 

Os governos do PT (Lula/Dilma) criou um Fundo Social do Pré-Sal, tendo em vista que as riquezas do petróleo são finitas e que a grande maioria dos países que exploram petróleo deixou meia dúzia de bilionários, mas o povo, os verdadeiros donos das riquezas, quase nada ganharam. Por isso, vários modelos da legislação sobre exploração do petróleo foram analisadas após a descoberta de grande quantidade de petróleo nas camadas abaixo do sal (pré-sal) pelos técnicos da Petrobrás, depois de grande incentivo do governo Lula. O modelo de legislação mais próximo das propostas do governo do PT foi o da Noruega, já que este país tem uma tecnologia social de distribuição de renda que levou à melhoria da qualidade de vida para todas as pessoas residentes. A Noruega é um dos países com maior igualdade social e política do mundo e, por isso, tem um dos menores índices de violência do planeta. Entre outros, o motivo dessa igualdade social é a cultura de pensar nas gerações atuais e nas futuras, mas o meio foi encontrado foi a distribuição dos royalties do petróleo para a educação e outras áreas sociais.....Aqui no Brasil criou-se o Fundo Social do Pré-Sal ou Fundo Soberano com os seguintes objetivos: 1- em momentos de superávit ou de "vacas gordas" formar reservas para garantir o pagamento de dívidas públicas em momentos de dificuldades ("de vacas magras") e, com isso, garantir a segurança econômica do país; 2- Usar os rendimentos do Fundo para reduzir as desigualdades sociais das atuais e das futuras gerações......Então, o Congresso Nacional aprovou o seguinte sobre os royalties do pré-sal: 1- A metade dos recursos dos royalties do pré-sal, e não apenas os rendimentos, irá para a educação até que sejam cumpridas as metas do Plano Nacional de Educação (75%) e Saúde (25%), a qual depende de outra regulamentação do Executivo). Assim, no curto prazo será aplicada a metade do capital do pré-sal em educação e saúde e, no longo prazo, será deslocado apenas os rendimentos (juros) do ativo/capital do Fundo; 2-No caso da União, já vale os contratos assinados em 3 de dezembro de 2012, o que vai gerar 2 bilhões de recursos em 2014 e 4 bilhões em 2015; 3- O grande volume de recursos deve começar a chegar a partir de 2018 quando estiver no auge a exploração petrolífera do campo de Libra; 4-Além disso, tem a parte dos Estados e dos Municípios produtores de torres de petróleo. 5- O projeto vai para a sanção da presidenta Dilma. Assim, após a sanção teremos mais informações....

Enfim, o importante é que saíram ganhando a educação, a saúde e o futuro do povo brasileiro.... Agora, é fiscalizar a aplicação dos recursos, melhorar a gestão, ter projetos, melhorar os salários dos profissionais da educação, investir em pesquisas científicas..

 

Última atualização em Sáb, 17 de Agosto de 2013 12:53
 
 

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