As borboletas estão se libertando dos seus casulos!

Os casulos são as formas atuais de organização política e social das comunidades e da sociedade em suas diversas formas: sindicatos, ONGs, associações, partidos políticos, igrejas, meios de comunicação social que tentam intermediar, representar e decidir pelos indivíduos, ou seja, a denominada democracia indireta. Infelizmente, todas as entidades tentam tirar um naco financeiro das pessoas: sindicatos (contribuição sindical compulsória), igrejas (Jesus é o caminho, entretanto alguns sacerdotes são os pedágios), partidos políticos (a base do financiamento é o caixa 2), associações e ONGs (cobram de seus associados e não aceitam participação nas decisões e não prestam contas), os meios de comunicação social (querem o monopólio da informação para eles). As instituições referidas são importantes para a organização e o fortalecimento da sociedade civil e para a democracia social e política do Brasil, mas não estão cumprindo as suas funções em decorrência do aparelhamento político da pior espécie possível. Por outro lado temos o Estado, o Leviatã,no conceito de T.Hobbes. O Estado representado pelos entes federativos (Municípios,Estados,União) instituem tributos sem critérios claros e, pior, a distribuição dos tributos são injustas e, também, sem critérios transparentes e, além disso, a própria máquina administrativa consome a maior parte de forma voraz e impiedosa. A pequena parte vai para os serviços públicos de saúde,educação,segurança,mobilidade urbana,cultura....E,também,as prestações de contas não chegam à maioria da nação brasileira....Entre o Estado e o povo existem as instituições referidas e, em especial, os governos municipais,estadual e federal, representado pelo Poder Executivo, além do Poder Legislativo e o Poder Judiciário.Entretanto, a necessária burocracia consome tempo,dinheiro,ideias e gênios e cria uma barreira que impede a participação popular e o controle social do Estado e do Poder....Acredito que as diversas instituições,as quais são referências e paradigmas da democracia representativa estão perdendo legitimidade perante os indivíduos que não se sentem representados e, muitas vezes,enganados.As manifestações são legítimas e necessárias para questionar o atual modelo de representação política e para o avanço da consciência política do povo.As manifestações transformam os indivíduos em arquitetos, sujeitos e protagonistas de sua própria história.A questão,assim, não é somente o preço das tarifas dos transportes coletivos.É muito mais que isso, é necessário qualidade,porque os ônibus,trens e metrôs são verdadeiras latas de sardinhas,não se respeita a dignidade dos usuários e,em especial as das meninas e mulheres.Os transportes atrasam e alguns parecem carroças velhas.Muitas campanhas políticas são financiadas criminosamente às custas das altas tarifas pagas com o suor e sangue dos usuários....Enfim,estas manifestações é uma grande oportunidade para avançarmos nos mecanismos da democracia direta, como a participação popular e o controle social do poder.Mecanismos como os conselhos de escolas,conselhos de saúde,conselhos de transportes...orçamento participativo, planejamento participativo...prestação de contas políticas e mecanismos de transparência na formação das tarifas,preços públicos de água,esgoto,critérios para cobrança e arrecadação de tributos........MANIFESTAÇÃO É DIREITO CONSTITUCIONAL, É LIBERDADE DE EXPRESSÃO, MAS VANDALISMO CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO,AGRESSÃO FÍSICA ÀS PESSOAS É INCONSTITUCIONAL É CRIME. SOMOS CONTRÁRIOS A QUALQUER FORMA DE MANIFESTAÇÃO VIOLENTA, PORQUE LUTAMOS PELA PAZ, LIBERDADE, FRATERNIDADE IGUALDADE, TRANSPARÊNCIA E UM NOVO MODELO DEMOCRÁTICO.

VANDERLEI SIRAQUE

DEPUTADO FEDERAL PT-SP

MESTRE E DOUTOR EM DIREITO.