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CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 133.2.54.O Hora: 16:04 Fase: GE
Orador: VANDERLEI SIRAQUE, PT-SP Data: 22/05/2012

O SR. VANDERLEI SIRAQUE (PT-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, cidadãs e cidadãos brasileiros que nos acompanham pela TV Câmara, leitores do Diário Oficial, ouvintes da Rádio Câmara, de A Voz do Brasil e dos demais meios de comunicação social, nós criamos nesta Casa a Frente Parlamentar em Defesa da Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e Plástico do Brasil.
Eu quero agradecer a presença do Deputado Carlinhos Almeida, um dos integrantes dessa Frente estratégica para o nosso País e que me indicou para presidi-la.
Aproveito a oportunidade para convidar todas as Deputadas e Deputados; as Senadoras e os Senadores; a CUT; a Força Sindical; a CGT; a UGT; o Sindicato dos Trabalhadores Químicos; os empresários do setor químico, petroquímico e do plástico; os Prefeitos das cidades onde estão instaladas indústrias químicas, petroquímicas e de plásticos; os Governadores; os Vereadores; e os Deputados Estaduais para que participem do lançamento solene da Frente Parlamentar do Setor Químico, Petroquímico e Plástico no Brasil, que ocorrerá no próximo dia 5 de junho, das 9 horas às 13 horas, no Senado Federal.
Aproveitamos para agradecer ao Presidente José Sarney, que cedeu o espaço para que pudéssemos realizar evento de tamanha envergadura e tamanha importância para o Congresso Nacional.
Por que criamos a Frente Parlamentar em Defesa da Competitividade do Setor Químico, Petroquímico e Plástico do Brasil? Quais são os seus objetivos? O primeiro deles é o petróleo que nós descobrimos na camada abaixo do sal, o chamado pré-sal, um orgulho para nós, para os técnicos da PETROBRAS, para o Governo do ex-Presidente Lula, que incentivou, e para a então Ministra de Minas e Energia no Governo Lula Dilma Rousseff, quando foi descoberto um verdadeiro mar de petróleo em nosso País.
Nós desejamos que o Brasil seja mais do que um exportador de petróleo ou de óleo. Desejamos que o Brasil transforme esse petróleo em riqueza nacional, em valor agregado, em produtos para a indústria petroquímica, química e de plástico do Brasil.
Trata-se de algo muito importante para nós, muito importante para a educação brasileira, muito importante para a ciência e tecnologia, fundamental para a geração de emprego e renda e para que o Estado possa arrecadar tributos. Se exportamos o nosso petróleo hoje, ele poderá retornar em forma de produtos petroquímicos, químicos e plásticos. A balança comercial brasileira é deficitária nesse setor em cerca de 27 milhões de dólares, segundo dados de 2011.
O Sr. Carlinhos Almeida - Um aparte, Deputado Siraque.
O SR. VANDERLEI SIRAQUE - Concedo um aparte ao nosso Deputado Carlinhos Almeida, grande Deputado de São Paulo e São José dos Campos.
O Sr. Carlinhos Almeida - Deputado Vanderlei Siraque, quero cumprimentá-lo pelo seu pronunciamento. Eu acompanho a sua trajetória desde a Câmara Municipal de Santo André, da qual V.Exa. foi Presidente, e depois, com a convivência que tivemos como Deputado Estadual por São Paulo, por cerca de 12 anos. V.Exa. chega a esta Casa com os méritos de quem sempre desenvolveu um trabalho sério tanto em segurança pública quanto na defesa da indústria brasileira. Particularmente, essa Frente Parlamentar quer cumprimentá-lo pela iniciativa. Faço parte dela e participei de sua indicação para Presidente porque V.Exa. é dedicado ao tema, tem capacidade, tem conhecimento, tem liderança. Sem sombra de dúvida, o Brasil vive um momento privilegiado e não pode perder esta grande oportunidade. Já se falou muito na chamada doença holandesa, ou seja, aquela situação em que alguém pega um ativo natural, como é o caso do petróleo, e não o utiliza para agregar valor e para desenvolver a economia do País. Simplesmente acaba torrando esse patrimônio, essa riqueza, vendendo o petróleo cru. Então a iniciativa de V.Exa. em favor do setor químico, petroquímico e plástico é fundamental. Nós nos associamos a ela e cumprimentamos V.Exa. Temos certeza de que esta Casa, com a Frente Parlamentar sob sua liderança, vai contribuir bastante para o desenvolvimento de setor decisivo para nosso País, que é o da indústria de base. Sabemos que a indústria brasileira vive momento de dificuldade nesse mercado competitivo. Então é fundamental o trabalho que V.Exa. está fazendo. Meu aparte é para parabenizar V.Exa. e manifestar mais uma vez nosso apoio.
O SR. VANDERLEI SIRAQUE - Obrigado, Deputado Carlinhos Almeida. Inclusive na região que elegeu V.Exa., a de São José dos Campos, temos uma refinaria da PETROBRAS, a REVAP. E esperamos no futuro ter também um polo petroquímico, químico e plástico na região de São José dos Campos, no Vale do Paraíba como um todo. 
O Sr. Newton Lima - Deputado Vanderlei Siraque.
O SR. VANDERLEI SIRAQUE - Concedo, com muita honra, um aparte ao Deputado Newton Lima, reitor da Universidade Federal de São Carlos, ex-Prefeito, Presidente da Comissão de Educação, um dos grandes Deputados desta legislatura nesta Casa. 
O Sr. Newton Lima - Muito obrigado pela concessão do aparte, Deputado Vanderlei Siraque. É uma honra tê-lo como companheiro de partido por todo o trabalho que V.Exa. fez no Parlamento paulista e faz agora no Parlamento nacional. Na qualidade de Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional, quero apenas congratular-me com sua iniciativa. V.Exa. nos ajudou a construir a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional. E agora V.Exa. assume uma parte importante do setor industrial brasileiro, a que abrange o setor químico e petroquímico, que V.Exa. conhece como ninguém. Quero aqui também solidarizar-me com V.Exa. e dizer que estamos irmanados nessa mesma causa. Certamente, teremos um ano de muita luta na indústria nacional como um todo, particularmente ao nos associarmos à defesa da indústria do setor químico e petroquímico, cuja Frente V.Exa. teve a habilidade, o condão e a liderança de propor. Parabéns, Deputado Vanderlei Siraque!
O SR. VANDERLEI SIRAQUE - Obrigado, Deputado Newton Lima. 
Lembro, mais uma vez, aos Srs. Deputados que, no próximo dia 5, será o lançamento dessa Frente Parlamentar no Senado Federal. Tenho certeza de que V.Exa. lá estará presente.
O Sr. Newton Lima - Estaremos juntos.
O Sr. Mauro Benevides - Nobre Deputado Vanderlei Siraque.
O SR. VANDERLEI SIRAQUE - Concedo aparte a V.Exa. 
O Sr. Mauro Benevides - A exemplo do nobre Deputado Newton Lima, eu desejo expressar a V.Exa. a nossa solidariedade e sobretudo os nossos aplausos pela iniciativa que V.Exa. teve em constituir essa Frente e fazê-la funcionar efetivamente em favor da indústria química. Foi esse apelo de V.Exa. que contagiou a todos nós, os signatários da proposta de criação dessa Frente, sobretudo porque, numa hora como essa, em que se busca o avigoramento da indústria brasileira, quando a crise da Europa se direciona também para todos os países, é preciso que nós garantamos apoio firme e decidido a iniciativa como essa que V.Exa. devotadamente se entrega e para a qual conclama todos nós, seus companheiros, a fim de formarmos essa grande cruzada da qual V.Exa., sem dúvida, é o maior pregoeiro. Cumprimento V.Exa. 
O SR. VANDERLEI SIRAQUE - Obrigado, Deputado Mauro Benevides, um dos Deputados que mais têm mandatos nesta Casa. Inclusive aprendemos muito com V.Exa.
Dando sequência ao meu pronunciamento, eu falava que um dos motivos da criação desta Frente Parlamentar é transformar o Brasil num grande produtor mundial de produtos petroquímicos, químicos e plásticos. Portanto, nós não queremos que o nosso petróleo descoberto sob a camada de rocha de sal, no mar brasileiro, que é denominado petróleo do pré-sal, seja exportado, mas sim que seja transformado, de maneira que a ele seja agregado valor aqui em nosso País.
Outra questão importante da Frente é fortalecer os polos petroquímicos já existentes. Nós temos o Polo Petroquímico do Grande ABC, localizado entre Santo André e Mauá, e a antiga PQU, criada na década de 70, durante o Governo Geisel. Temos a COPESUL, no Rio Grande do Sul, que eu irei visitar na próxima segunda-feira. 
Ontem, tive a oportunidade e a honra de visitar e ver a grandiosidade do Polo Petroquímico de Camaçari, no grande Estado da Bahia. Havia muita chuva na região metropolitana. Desejamos que ela vá para o interior da Bahia e do Nordeste brasileiro.
Temos refinarias em Paulínia, no Estado de São Paulo, e em Campos, no Rio de Janeiro. Até 2015, serão construídas cerca de 17 novas refinarias em nosso País, nos Estados do Maranhão, do Ceará, de Pernambuco e do Paraná. Já temos refinarias no Rio Grande do Sul e em São Paulo. A Região Norte do Brasil é uma das regiões onde ainda não há polo petroquímico, mas esperamos chegar lá em breve. 
Essas refinarias são essenciais para o fornecimento de matéria-prima aos setores petroquímico e plástico do Brasil. A nafta é a principal matéria-prima utilizada no País, assim como o gás natural. Agora, além do petróleo, também pode ser utilizado o etanol, que é muito importante para a produção do plástico verde.
A indústria do setor químico, petroquímico e plástico sofre algumas dificuldades em nosso País. Há dificuldade de competitividade, inclusive entre os próprios Estados. A desgraça para os entes da Federação é a chamada guerra fiscal. Então, mais do que incentivo fiscal, o que se pede é isonomia tributária, isonomia fiscal entre as Unidades da Federação, porque não é possível que um Estado cobre 18% de ICMS, como é o caso de São Paulo, enquanto outros cobram 12% ou 9%. 
Alguns Estados acabam importando produtos pelos portos, embora o Senado Federal esteja de parabéns por ter aprovado a Resolução nº 72, há algumas semanas, para acabar com essa guerra dos portos. Essa guerra fiscal entre os Estados atrapalha a competitividade da indústria nacional e também do setor químico, petroquímico e plástico.
Outra questão importante que está sendo solucionada pela nossa querida Presidente Dilma Rousseff é a equalização da nossa moeda em relação às moedas estrangeiras. Eu acho que o câmbio já atingiu um patamar de equilíbrio com o dólar, chegando a quase 2 reais. Já é razoável, já está bastante equilibrado.
Também é importante a queda de juros. Ontem a nossa Presidente, através do nosso Ministro Guido Mantega, trabalhava na redução do IPI de automóveis, que não tem muito a ver com o setor, mas a indústria petroquímica e a indústria de plásticos fornecem matéria-prima para a indústria automobilística, o que acaba também ajudando de forma indireta a redução dos juros. É de fundamental importância a disponibilidade de crédito não só para a produção, mas também para o consumo, para a competitividade da nossa indústria.
Outro fator importante é a infraestrutura nacional, principalmente as estradas que dão acesso aos portos. Ontem nós visitamos o Polo Petroquímico de Camaçari, na Bahia, como disse, e vimos que há uma grande dificuldade, não só para o setor químico, petroquímico e plástico, como também para todo o setor de exportação e de importação, no Porto de Aratu.
O Porto de Aratu precisa de um grande investimento do Governo do Estado, do próprio setor produtivo e do Governo Federal, para que seja ampliado e modernizado, a fim de que os navios possam aportar, além de fornecimento de mão de obra qualificada. Quem forma essa mão de obra? A mão de obra para os navios, mesmo os mercantes, é formada pela nossa grande Marinha do Brasil, que, com isso, também participa da questão da competitividade. Essa certificação é necessária, porque o Brasil cresceu, e precisamos melhorar as condições de fornecimento de mão de obra adequada para os portos, para os nossos navios.
A construção de novos portos também é de fundamental importância. Mas isso só não basta; precisamos ter acesso a eles. Isso é necessário para exportarmos os nossos produtos de forma mais rápida, mais ágil, para que o custo do frete seja diminuído e haja redução de custo geral, o que facilita também a competitividade desse setor e de outros setores da indústria nacional.
Outro fator importante é a mão de obra qualificada. Penso que os currículos escolares não estão de acordo com a realidade atual do mundo do trabalho. Precisamos formar muito mais engenheiros do que estamos formando hoje. Precisamos formar técnicos do ensino médio para trabalhar especialmente no setor químico, petroquímico e plástico. Precisamos formar mão de obra qualificada para atender à demanda desse mercado e das pessoas que precisam de emprego para ter dignidade e cidadania.
Importante também é a legislação. Para abrir um empreendimento no Brasil, às vezes, há demora de meses. As prefeituras precisam facilitar a abertura de empresas. Os Estados precisam facilitar a abertura de novos empreendimentos, e não criar burocracia. Tem-se que desburocratizar para facilitar a vida das pessoas que queiram abrir um empreendimento no País.
Temos também o problema da burocracia nos licenciamentos ambientais. Nós temos que proteger a natureza; nós temos que proteger o nosso meio ambiente; nós temos que ter um desenvolvimento sustentado, do ponto de vista econômico e do ponto de vista ambiental. Agora, não é a demora no licenciamento que vai favorecer o meio ambiente. A demora no licenciamento acaba prejudicando os empreendimentos. As regras têm que ser mais claras, e é preciso ter agilidade. Não se pode criar dificuldades, por exemplo, como aconteceu na cidade de Santo André, no SEMASA - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André. Lá havia um diretor que vendia dificuldades para obter facilidades - para não dizer que era corrupção mesmo. Aliás, há uma CPI instalada na Câmara Municipal de Santo André.
Outra questão importante é acabar com a demagogia ecológica. Por exemplo, em algumas cidades, como Belo Horizonte, em Minas Gerais, e em todas as cidades do Estado de São Paulo, os supermercados não mais oferecem sacolinhas plásticas gratuitas, dizendo que se trata de uma preocupação com o meio ambiente. Ora, quanta demagogia, Srs. Deputados! Se eles tivessem alguma preocupação ecológica, não venderiam sacolinhas plásticas. Não há mais gratuidade. Mas se pode comprá-las. Inclusive, podem-se comprar sacolinhas plásticas importadas da China, de Taiwan, da Argentina, gerando déficit na nossa balança comercial. Pode ser que a da China não polua, sendo que o país é o maior poluidor do mundo. É demagogia! Na verdade, os supermercados estão economizando 500 milhões de reais por ano em São Paulo, talvez para financiamento das campanhas políticas daqueles que impediram a distribuição gratuita, como se o comprador, o consumidor do supermercado fosse comprar garrafa de refrigerante, de leite, de suco - tudo de plástico - e carregar debaixo do braço. Então, nós lamentamos esse tipo de medida demagógica. 
Outra questão importante que vamos acompanhar são os projetos de lei de âmbito municipal, estadual e nacional que beneficiem a indústria química, petroquímica e plástica, assim como os que prejudicam a competitividade da produção nacional, no âmbito da Câmara e do Senado Federal.
Outra medida importante da Frente Parlamentar é que, além da participação dos Deputados Federais e dos Senadores, convidaremos as autoridades dos locais onde há indústria química, petroquímica e plástica instalada, como prefeitos, vereadores, empresários, representantes de empresários e dos trabalhadores. 
Convidaremos ainda Deputados Estaduais das Unidades Federadas onde haja indústria química e petroquímica instalada e autoridades do Governo Federal. 
É importante a participação dos representantes do Ministério da Educação, que tem a ver com mão de obra qualificada e currículo escolar. 
É muito importante a participação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, porque melhorar a qualidade dos nossos produtos também ajuda na competitividade com os produtos estrangeiros.
É importante a participação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, onde estão instalados conselhos de competitividade e onde há maior acompanhamento das exportações e importações dos produtos. Portanto, é fundamental a participação desse Ministério. 
É também importante a participação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão do nosso País e de todos aqueles que estejam interessados.
Também estão apoiando nossa Frente Parlamentar a Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM), a Associação Brasileira da Indústria de Álcalis, Cloro e Derivados (ABICLOR), que trata da produção de cloro e soda e de fundamental importância para nós. Imaginem como seria a água se em seu tratamento não existisse cloro - é importante para todas as pessoas, pois em 80% dos medicamentos é utilizado o cloro -, e como seriam os produtos de limpeza sem soda. Em todo produto de limpeza, especialmente detergentes, há soda em sua composição. 
Então, tudo o que for contrário aos interesses desse setor estamos acompanhando na Câmara dos Deputados e vamos acompanhar em outras localidades. Criaremos grupos de estudo. Trata-se de uma discussão política, mas queremos que representantes do setor de ciência estejam presentes. 
Não sei se o Deputado quer fazer um aparte. Não?
Queremos ouvir os especialistas tanto da área econômica como do meio ambiente e do setor de energia elétrica. É um fator importante a redução do preço da energia elétrica e do gás, que no Brasil chega a custar 6 vezes mais do que nos Estados, 5 vezes mais do que no México e países do BRICS, como Rússia e China.
Será no dia 5 o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Competitividade do Setor Químico, Petroquímico e Plástico do Brasil, setor estratégico para a economia nacional, para a geração de emprego e renda, a fim de que o Brasil, de fato, tenha autonomia econômica e soberania.
Convidamos todos os Deputados, Senadores, empresários, trabalhadores, Prefeitos e Governadores para que tenhamos sucesso. É papel da Câmara dos Deputados, do Senado, do Congresso Nacional fazer esse debate.
Muito obrigado.

 

 

Última atualização em Qui, 21 de Fevereiro de 2013 18:43
 
 

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