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Seminário de segurança reúne representantes de 55 cidades paulistas

Guarulhos, Diadema, São Paulo e Resende (RJ) mostraram suas experiências


Cândido Vacarezza, Paulo Frateschi, Vanderlei Siraque e Elói Pietá na mesa de abertura

Mais de 300 pessoas participaram do seminário "O que os municípios podem fazer pela Segurança Pública", realizado no dia 5 de abril, na Assembléia Legislativa. No total, 55 cidades paulistas e 40 diretórios do Partido dos Trabalhadores foram representados.

Durante a abertura o presidente estadual do Partido dos Trabalhadores de São Paulo, Paulo Frateschi, ressaltou a importância do debate para construção de políticas públicas. "As propostas demonstram a transparência e o compromisso do PT com a sociedade," declarou.

O líder da bancada petista na Assembléia, deputado Cândido Vacarezza, destacou o esforço do partido em desenvolver ações para a área. "A construção de um programa de governo é essencial para a busca da vitória. Este debate muito enriquecerá nosso partido nestas eleições", disse.

Primeiro expositor da manhã, o prefeito de Guarulhos, Elói Pietá, defendeu ações sociais como um grande trunfo na prevenção da criminalidade. "Para o município obter resultados positivos é necessário um trabalho integrado entre a Segurança e diversos setores como Educação, Cultura, Esporte e Lazer. A inclusão social é fundamental para distanciar o jovem da ociosidade".

O consultor da ONG Viva Rio, José Marcelo Zacchi, enfatizou as ações de Resende (RJ). O plano municipal que prioriza o combate à delinqüência juvenil e aos conflitos domésticos foi desenvolvido por meio de uma pesquisa popular e um levantamento geral dos problemas locais. "A proximidade do governo com a comunidade facilita o diagnóstico e, consequentemente, a solução do problema", declarou.

Para encerrar a primeira parte do seminário, o secretário executivo do Fórum Metropolitano de Segurança Pública, Paulo de Mesquita Neto, salientou a necessidade de articulação entre os municípios. "Os prefeitos precisam atuar unidos, por meio de Fóruns, Consórcios ou Associações, para elaborarem ações regionais de combate à violência, como acontece hoje na região metropolitana de São Paulo", afirmou.

Tarde - o prefeito de Diadema, José de Filippi Júnior, falou sobre a implantação da lei seca na cidade - restrição ao horário de funcionamento de bares entre 23h e 6h - , como um fator decisivo para a redução de 38% no índice de homicídios. "A medida tem trazido resultados extremamente positivos, e, sobretudo, tem a aprovação da população", observou.

Em 2003, a cidade registrou o menor índice de homicídios dos últimos 8 anos, 167 casos. Em 1995, 255 casos e em 1999, 374 homicídios.

Cerca de 300 pessoas prestigiaram o evento

Filippi salientou que a ação permitiu também a queda nos índices de acidente de trânsito, de atendimento às pessoas alcoolizadas no sistema municipal de saúde e de mulheres vítimas de violência doméstica.

Absolutamente contrário à atuação armada das guardas municipais, o pesquisador e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, João Trajano, admitiu que os municípios estão assumindo um papel importante na tentativa de reduzir a criminalidade. "É útil essa manifestação. Buscar mecanismos capazes de enfrentar a realidade é uma iniciativa exemplar", comentou.

O secretário de Segurança Urbana de São Paulo, Benedito Mariano, finalizou o seminário falando sobre o trabalho da guarda municipal. Para ele, atribuições repressivas competem ao Estado. "Não é possível pensar a intervenção municipal sem considerar a disciplina da ação. O papel principal da guarda é a prevenção e o caráter comunitário", disse.

Coordenador do seminário, deputado Vanderlei Siraque, avaliou positivamente o evento e sugeriu a elaboração de uma cartilha com propostas para a área. "Coletamos idéias e sugestões. Agora vamos transcrevê-las e auxiliar os pré-candidatos no que for necessário. Defendemos um projeto que preze pelo Desenvolvimento, Inclusão Social e Participação Popular. A segurança é oriunda dessas questões", concluiu.

Ouça a opinião de Siraque sobre o seminário

Veja as experiências e índices de criminalidades dos municípios expositores

Diadema (formato pdf) São Paulo
Santo André (formato pdf) Resende
Bogotá (Colômbia) (formato pdf) Guarulhos


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Fabio Taroda