Ex-diretor da cadeia
de Diadema presta esclarecimentos
João Alves teria dirigido críticas
ao governo porque se sentiu acuado
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A Comissão de Segurança Pública da
Assembléia Legislativa ouviu, no dia 24 de março,
o ex-diretor da Cadeia Pública de Diadema, Dr. João
Alves de Almeida. O delegado falou sobre sua atuação
frente a unidade prisional e o período em que o local
foi palco de fugas e mortes de presos.
Almeida foi afastado de sua função no dia
19 de fevereiro após denunciar a precariedade da
cadeia e responsabilizar publicamente o governo do Estado
e duas Secretarias - Segurança Pública e Administração
Penitenciária - pelas péssimas condições
da cadeia.
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João Alves presta esclarecimentos |
A Secretaria de Segurança
Pública abriu processo para expulsá-lo da corporação,
porque o delegado teria dado atributos de realeza ao governador
e dois secretarios, ao chamá-los de "rei" e "príncipes".
A exoneração do delegado seria baseada no artigo
62 da lei orgânica da Polícia Civil, que prevê
tal procedimento em caso de desrespeito a superior.
O delegado afirmou que assumiu o
cargo de diretor em setembro de 2001 e já naquela ocasião
passou a notar irregularidades na cadeia. Almeida teria comunicado
seus superiores por meio de ofícios, até solicitar
a interdição do local, em janeiro de 2002, devido
a superlotação e falta de infra-estrutura. Entretanto,
a cadeia só foi interditada, por ordem judicial, em dezembro
de 2003.
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"Tivemos 370 presos onde deveria
ter 60"
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O delegado lembrou que a partir
dessa data os presos deveriam ser transferidos, no prazo de 90
dias, e nenhum outro detento poderia ser aceito na unidade. O
ex-diretor observou que o estabelecimento chegou a ter seis vezes
mais detentos do que comportava. "Tivemos 370 presos onde
deveria ter apenas 60", declarou.
Almeida oficiou os superiores sobre a interdição
e solicitou ao secretário de Administração
Penitenciária a indicação de um novo local
para abrigar os presos, porém não obteve resposta.
O ex-diretor da cadeia admitiu
que se excedeu ao criticar o governo. "Indignei-me. Exagerei
nos pronunciamentos, apontando secretários como 'príncipes'
e o governador como 'rei'. Foi um ato de defesa", desabafou
Almeida.
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"Indignei-me. Mas foi um ato de
defesa"
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Almeida salientou que recebeu
novos presos durante a interdição porque seu cargo
não tinha competência
legal para transferir ou enviá-los para outros locais.
A Comissão de Segurança decidiu acompanhar de perto
todo o processo e visitar a Cadeia Pública de Diadema.
Na reunião, também foi aprovado um requerimento
solicitando a cópia de toda a ação judicial
envolvendo João Alves.
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